Antes de qualquer coisa, para dar início à elaboração do currículo municipal, é preciso que a equipe técnica da Secretaria de Educação responsável pela (re)elaboração curricular defina os grupos de trabalho que serão responsáveis pela produção e pela consulta aos professores da rede.
Os grupos podem ser organizados por etapas (Educação Infantil, de preferências com divisão por faixa etária) e Ensino Fundamental (dividido entre anos iniciais e anos finais), áreas de conhecimento, componentes curriculares, temas transversais e integradores, entre outros.
É importante que esses grupos sejam representativos do grupo de educadores do município, considerando aqueles que atuam no atendimento educacional especializado (AEE), em escolas de tempo integral, particulares etc.
Considere também que os redatores de um determinado componente podem convidar alguns professores de referências para desenvolverem, coletivamente, o texto de um componente, por exemplo. Para que os grupos não fiquem muito numerosos, uma possibilidade é convidar algumas pessoas para participar de discussões específicas.
Paralelo à formação do grupo, é necessário definir as etapas e o cronograma de produção. Considere a sugestão de passo-a-passo abaixo para montar esse plano de ação.
1) Os grupos de trabalho devem, inicialmente, se dedicar ao estudo de referências curriculares do estado, de outros municípios e de versões anteriores da própria rede. Este momento também deve servir para definir a estrutura do documento (veja uma sugestão no primeiro post dessa série).
2) O próximo passo também é de estudo. É preciso definir as concepções pedagógicas e as diretrizes relacionadas aos elementos que devem compor o currículo, como processo de avaliação, metodologia, diversidade local, exemplos de projetos interdisciplinares, temas integradores, orientações didáticas para cada componente curricular, entre outros. Não esqueça, no entanto, que essas concepções devem estar alinhadas aos documentos já existentes como a Base Nacional Comum Curricular, o Plano Nacional de Alfabetização e o currículo estadual.
3) Uma vez sistematizados os estudos e as diretrizes das fases anteriores, é hora de escutar os educadores da rede. Esse momento é essencial para alinhar entendimentos e coletar sugestões, de modo que o documento possa ser representativo de todo corpo de professores e gestores escolares. Para isso, é possível organizar rodas de conversa presenciais ou online.
- Qual o sujeito que se quer formar ao final da etapa contemplada pelo documento curricular?
- O que bebês, crianças e jovens devem aprender?
- Como a formação integral estará contemplada no documento curricular?
- Como os objetivos de aprendizagem/habilidades/objetos do conhecimento do novo currículo corresponderão às indicações da BNCC?
- Como faremos para que a realidade local esteja contemplada na proposta curricular?
- Como os elementos socioculturais, ambientais e econômicos do estado podem ser expressos no documento curricular?
- De que forma cada área ou componente curricular deve contribuir para que os alunos desenvolvam as competências gerais indicadas na BNCC?
- Como o documento curricular pode favorecer a interdisciplinaridade ou a transversalidade?
- Qual o melhor formato de documento curricular e linguagem para que se favoreça o uso pelos professores?
Fonte: Adaptado do Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular.
4) Organizados os registros advindos da escuta, os grupos de trabalho devem iniciar a construção da primeira versão do currículo. É preciso cuidado com a redação para que o documento tenha clareza e unidade, mas, mais do que isso, para que proponha a progressão das aprendizagens, a articulação entre os componentes curriculares e as orientações didáticas que podem apoiar o professor em sala de aula. Todos esse trabalho deve ser acompanhado pela equipe técnica da secretaria a fim de garantir o andamento do processo e a coerência da produção.
5) Finalizada a escrita é hora de realizar uma consulta pública com os educadores. A consulta é a principal estratégia para garantir um processo participativo, no qual todos se sintam representados e escutados, e que dê legitimidade ao documento – afinal o currículo deve ser um documento da rede e não de um grupo de professores ou de uma gestão/governo. É possível promover eventos presenciais ou online, mas também há a possibilidade de se rodar formulários digitais. Qualquer que seja a escolha, é importante que seja amplamente divulgado para que a maior quantidade de atores seja ouvida. Além dos professores e gestores escolares, vale incluir os conselhos escolares, associações de pais, de estudantes, sindicatos, universidades, entidades do 3º setor etc.
6) O último passo, depois de concluída a redação (e a revisão do texto), é enviar a proposta curricular ao Conselho Municipal de Educação para sua normatização. Ajustes adicionais podem ser feitos por recomendação da entidade. Depois disso, no próximo ciclo do Ministério da Educação (MEC) de validação das condicionalidades para a complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) basta enviar o documento pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Vale dizer que, para os municípios que ainda não possuem um Conselho constituído, é necessária a adesão ao currículo estadual. Nesse caso, se o documento for ajustado para se adequar à realidade da rede, a nova versão deverá ser submetida ao Conselho Estadual de Educação para normatização. Mais informações sobre o processo junto aos órgãos públicos, acesso o Guia das Regulamentações: Referências para os sistemas municipais de ensino quanto à aprovação e normatização dos currículos de referência alinhados à BNCC.
Mas não pense que acabou. O fim do processo de desenvolvimento do currículo inaugura uma nova etapa: a de implementação. No próximo post falaremos mais sobre as estratégias para o currículo chegar efetivamente na sala de aula.
Até logo!
