A fase de elaboração do currículo municipal, muitas vezes, parece a mais difícil. É preciso mobilização da Secretaria e o envolvimento de muitos atores educacionais para que o processo aconteça. Mas o maior desafio, não se engane, está por vir.
O currículo, como vimos no primeiro post dessa série, é uma etapa fundamental para que políticas educacionais se traduzam em aprendizagem. Mas um documento bem produzido e guardado na gaveta não cumpre essa função. Então, para atingir o objetivo de sua formulação, é preciso criar condições para que ele seja, efetivamente, implementado.
De acordo com o Guia de Implementação dos Currículos Alinhados à BNCC para Educação Infantil e Ensino Fundamental, elaborado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Movimento pela Base e pela Comunidade Educativa CEDAC (atual Roda Educativa), traz direcionamentos sobre algumas ações que garantem o currículo se efetive.
A primeira delas é a formação continuada. A BNCC e, consequentemente, os novos currículos explicitam uma transformação na prática pedagógica, ao propor que os alunos sejam ativos cognitivamente na construção do próprio conhecimento e que desenvolvam competências cidadãs que o preparem para a vida na sociedade contemporânea.
Essas mudanças, que trazem um novo olhar para o fazer docente, exigem tempo e um planejamento consistente da formação a ser oferecida para os educadores. “Não bastam cursos específicos, propostas externas e ações pontuais. (…) As ações devem possibilitar a continuidade das reflexões propostas, bem como a troca permanente entre pares e a reflexão progressiva sobre as situações de ensino e aprendizagem na prática da escola”, aponta o Guia. Para isso, a equipe técnica da rede pode se basear na Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), disponível em: bit.ly/portaria882.
A segunda ação é a produção e/ou revisão do Projeto Político-Pedagógico no âmbito das escolas. É ele que permite que o currículo se adeque à realidade de cada território, guiando o plano de ensino de cada instituição. Isso porque o PPP é o documento que revela a identidade daquele espaço educativo, projeta ações e reflete o processo de ensino e aprendizagem. Não à toa, deve ser discutido e construído democraticamente por toda a comunidade escolar, refletindo os objetivos desejados pela maioria.
Aspectos relacionados ao dia a dia, às necessidades práticas e ao funcionamento geral (horário das atividades, o tempo de trabalho coletivo dos professores, a qualidade das aulas, a organização dos espaços, o acesso aos materiais e suprimentos, a autonomia dos estudantes) devem ser formalizados. Veja a seguir uma proposta de estrutura para o documento:
■ Contextualização: caracterização da comunidade escolar e informações que fortalecem a identidade da instituição.
■ Diagnóstico de indicadores educacionais: relação dos indicadores educacionais da escola. Ex.: matrícula, fluxo, proficiência.
■ Missão, visão e princípios da escola: Por que a instituição existe? (missão), o
que quer ser? (visão) e o que norteia as decisões? (princípios).
■ Fundamentação teórica e bases legais: dispositivos legais e normativos que
respaldam a atuação escolar na sua comunidade/território.
■ Plano de ação: Quais são os projetos institucionais a serem realizados, atividades, eventos escolares e sua relação com os direitos de aprendizagem, quais as formas de acompanhamento, avaliação do plano de ação, prazos e responsáveis pela execução de cada ação.
■ Plano de ação: Quais são os projetos institucionais a serem realizados, atividades, eventos escolares e sua relação com os direitos de aprendizagem, quais as formas de acompanhamento, avaliação do plano de ação, prazos e responsáveis pela execução de cada ação.
■ Outros itens: Metodologia, os conteúdos e as expectativas de aprendizagem ao longo da escolaridade e as formas de avaliação e apoio aos alunos, que compõem a proposta curricular também podem fazer do PPP, junto com o Regimento Escolar (define normas e procedimentos da instituição).
Já a terceira ação é ofertar materiais pedagógicos (livros didáticos, literários, informativos, mapas, jogos, brinquedos, materiais tecnológicos, de arte, esportivos, entre outros) alinhados ao currículo, uma vez que eles podem favorecer que essas novas propostas didáticas sejam desenvolvidas com os estudantes. Elementos da natureza, como pedras, conchas, terra e folhas, que fazem parte de um espectro ainda maior conhecido como materiais não-estruturados, quando ofertados às crianças estimulam que elas criem suas próprias brincadeiras e, mais do que isso, que possam interagir com as aspectos relacionados à cultura, à arte e ao meio ambiente. Isso dialoga diretamente com um dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Educação Infantil definido pela BNCC: “Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.”
“As reflexões sobre qualidade e coerência dos materiais devem fazer parte da atuação dos professores. Eles precisam ter apoio para a tomada de decisões e protagonismo para produzir materiais que façam sentido para a prática pedagógica”, orienta, mais uma vez, o Guia de Implementação.
Por fim, como última ação, é importante planejar as formas de acompanhamento e avaliação das aprendizagens dos alunos. O que e como será avaliado influencia no processo educacional que acontece dentro de sala de aula. Uma prova que foque na memorização de conteúdos não está alinhada à diretriz pedagógica da BNCC e dos currículos, que coloca o foco no desenvolvimento de habilidades e competências.
Como o Guia destaca que “a avaliação deve estar a serviço da orientação, o que amplia o papel da avaliação formativa, aquela que é realizada ao longo dos processos de ensino e aprendizagem, por meio de diferentes estratégias, e que fornece informações a professores e educandos sobre como está a aprendizagem e o que ainda deve ser aprimorado.”
Na sua rede vocês já avançaram com alguma dessas ações? No próximo e último post da série, vamos trazer um relato de prática de um município que acabou de elaborar seu currículo.
Até lá!
