A transição de gestão é um momento crucial na construção de uma educação de qualidade em qualquer esfera governamental. Mas no caso dos municípios, por onde começar? Confira a seguir 5 ferramentas essenciais para lidar com os desafios dos primeiros meses de gestão.
De quatro em quatro anos, além de se organizarem para as celebrações de Natal e Ano Novo, as equipes das Secretarias municipais, que tiveram alterações na estrutura de governança da rede, precisam se preparar para a transição de governo. No dia 01 de janeiro tomaram posse prefeitos e secretários em todo o Brasil. São 2.461 municípios que, em 2024, reelegeram suas gestões e precisam, agora, reorganizar a casa e 3.109 que contam com novas equipes.
Secretários de Educação se veem diante de centenas de prioridades e dezenas de ações em andamento. Por onde começar, então? Onde alocar o orçamento? Qual política continuar, qual descontinuar, qual implementar? Quais metas definir? Quais instrumentos usar para acompanhar o andamento das iniciativas?
Por ser esse um momento muito desafiador para aquelas e aqueles que acabaram de ocupar o cargo, elaboramos uma lista de ferramentas, documentos e sugestões de leitura que podem ajudá-lo nos primeiros meses de gestão. Confira:
1) Plataforma Conviva Educação
É um sistema de gestão gratuito, que existe desde 2013, para Dirigentes Municipais de Educação (DME), equipes técnicas das secretarias, gestoras e gestores escolares, mantido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). Na plataforma, você encontra conteúdos organizados em 12 áreas:
- Alimentação Escolar
- Transporte Escolar
- Estruturação e documentação
- Gestão administrativas
- Gestão de pessoas
- Gestão pedagógica
- Gestão orçamentária e financeira
- Gestão democrática
- Memorial de gestão
- Regime de colaboração
- Relacionamento entre SME e escolas
- Plano Municipal de Educação
Além de ferramentas de trabalho para toda a equipe, entre as quais:
- Agenda da Secretaria e compromissos indicadores pelo Conviva
- Arquivos da Secretaria
- Planejamento anual
- Programas e projetos de adesão gratuita
- Calendário escolar
- Elaboração de Cardápio
- Rota de transporte escolar
- Diagnóstico da gestão democrática
- Registro de matrículas, escolas e estudantes
- Infraestrutura de prédios e organização da rede
- Receitas e despesas
Para utilizar o material é necessário trabalhar em uma Secretaria Municipal de Educação e fazer o cadastro.
2) Agenda dos Cem Primeiros Dias Orientações ao Dirigente Municipal de Educação
A edição de 2025, atualiza o material que é um excelente compilado sobre as principais responsabilidades do gestor (administrativa, política e social) e as prioridades que devem basear seu mandato (garantia ao acesso, à permanência e à aprendizagem com qualidade). Ao longo do texto, ele relaciona e indica materiais e ferramentas da plataforma do Conviva.
Entre os temas estão:
- O conhecimento da gestão e da documentação da educação municipal
- O levantamento das necessidades básicas das unidades escolares para que funcionem regularmente
- O sistema de transporte escolar
- Oferta de alimentação escolar
- As organizações administrativa e pedagógica da rede
- O inventário de bens móveis e imóveis
3) Plataforma Conviva Educação
Em 2006, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Undime, lançou o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Secretários na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, incluindo o foco nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Embora o material não tenha sido mais atualizado, os cadernos ainda estão disponíveis e muito do seu conteúdo permanece atual.
Cada caderno está dividido em três temas e você pode acessá-los abaixo.
Caderno 1:
- A educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social
- Organização da educação nacional no contexto do fortalecimento da educação básica: o papel do município
- Avaliação de Políticas Educacionais
Caderno 2:
- Políticas educacionais para um Brasil de todos
- Financiamento e gestão orçamentária da educação
- Gestão de recursos materiais
Caderno 3:
- Gestão Democrática da Educação
- Gestão Pedagógica da Educação Escolar
- Valorização dos trabalhadores da educação: docentes e não-docentes
O documento elaborado pelo Todos pela Educação apresenta um panorama de dados e informações a respeito da situação educacional de cada município brasileiro, de maneira bem estruturada e de fácil compreensão.
É possível fazer o download do arquivo (aqui) e se inteirar das recomendações de políticas públicas para os próximos anos das gestões municipais. Elas estão divididas em cinco eixos com diversas ações propostas para cada um deles. Os eixos são:
1 – Crianças e Jovens
2 – Professores
3 – Ensino e Aprendizagem
4 – Escolas
5 – Secretarias
Além disso, na plataforma, há outros materiais que contribuem para a gestão. O primeiro deles, intitulado “3 objetivos e 10 prioridades para a educação municipal”, sugere prioridades para o programa de governo. O segundo, “ICMS Educação”, é um guia detalhado sobre como o imposto pode beneficiar a educação e a arrecadação municipal. Já o terceiro, “Financiamento da Educação Municipal”, explica quais são as fontes de financiamento da educação nos municípios e as regras de distribuição desse recurso e traz propostas sobre como a gestão pode empregá-lo.
5) QEdu
O portal congrega dados educacionais dos principais indicadores da educação brasileira, provenientes do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do Censo Escolar.
É possível consultar as informações nacionais, mas também por estado, município e até escola, o que permite à equipe da Secretaria comparar os resultados de aprendizagem dentro do próprio território, identificando potencialidades e desafios.
Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é possível verificar o nível de proficiência dos estudantes por componente curricular (Língua Portuguesa e Matemática), por etapa de ensino (anos iniciais, anos finais e Ensino Médio) e por esfera (privada e pública municipal, estadual e federal).
Esperamos que essas indicações colaborem para um trabalho de sucesso e para os bons resultados educacionais da sua rede, em especial, a aprendizagem dos estudantes.
